Informação legal Eczema Care +
Informação legal sobre a aplicação Eczema Care + móvel
Esta aplicação móvel é financiada pela PIERRE FABRE ECZEMA FOUNDATION, que é uma fundação empresarial dos Laboratoires Pierre Fabre dedicada à luta contra o eczema.
Sobre a aplicação
Versão : 1.3.0
Data de atualização : 8 de sept. de 2023
Requer Android : Android 13
Descarregamentos : Mais de 3.500 descarregamentos
Classificação do conteúdo : Público em geral
Proposta pela : Pierre Fabre Eczema Foundation
I. DEFINIÇÕES
Os termos que começam com uma letra maiúscula, invariavelmente, seja no singular ou no plural, têm o significado que lhes é dado a seguir :
1.1. ECZEMA CARE + Aplicação
Refere-se ao ECZEMA CARE + Aplicação publicado pela PIERRE FABRE ECZEMA FOUNDATION, uma versão digital da Ferramenta SCORAD que se destina aos Utilizadores de Pacientes para lhes permitir avaliar e monitorizar o progresso da sua patologia por si próprios, para Utilizadores Profissionais e para Fabricantes.
1.2. Aplicação ECZEMA CARE
Refere-se à ECZEMA CARE + Aplicação publicada pela PIERRE FABRE ECZEMA FOUNDATION, uma versão digital da Ferramenta SCORAD destinada a Utilizadores e Fabricantes Profissionais de Cuidados de Saúde.
1.3. Aplicação
Refere-se ao ECZEMA CARE + Aplicação. O ECZEMA CARE + Aplicação foi concebido e desenvolvido pela PIERRE FABRE ECZEMA FOUNDATION com base na Ferramenta SCORAD, com a assistência do Professor Jean-François STALDER.
1.4. Pontuações
Refere-se às classificações de sintomas de eczema introduzidas pelo Utilizador no Pedido de avaliação do Índice SCORAD/PO-SCORAD com base nos seguintes critérios: extensão do eczema, intensidade do eczema, importância do prurido e perturbação do sono, ao qual é atribuído um coeficiente de ponderação.
1.5. GCU
Refere-se aos presentes termos e condições gerais de utilização.
1.6. Índice SCORAD/PO-SCORAD
Refere-se à pontuação fornecida pela ECZEMA CARE + Aplicação com base nas Pontuações introduzidas pelos Utilizadores.
1.7. Ferramenta SCORAD
Significa a Ferramenta de Pontuação do Sintoma de Eczema que produz o Índice SCORAD ou Índice PO-SCORAD desenvolvido e validado em 1990 por um painel de peritos, a Task Force Europeia de Dermatite Atópica.
1.8. ASCORAD
Automatic Scoring of Atopic Dermatitis: Designa o algoritmo automático para calcular o score de gravidade do eczema.
1.9. Perfil
Significa o perfil criado pelo Utilizador utilizando o nome, apelido, data de nascimento, tipo de pele e definições de notificação.
1.10. Elemento
Refere-se a todos os elementos que aparecem na Aplicação (incluindo em particular textos, dados, bases de dados, gráficos, logotipos, marcas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e qualquer outro elemento), que são propriedade exclusiva da PIERRE FABRE ECZEMA FOUNDATION ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença, e que estão sujeitos à legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e, mais amplamente, sobre propriedade intelectual.
1.11. Equipamento
Refere-se às competências materiais que permitem ao Utilizador utilizar a Aplicação: um computador, um tablet ou um telemóvel.
1.12. Industrial
Significa qualquer empresa que utilize a ferramenta SCORAD e/ou o ECZEMA CARE + Application para qualquer finalidade.
1.13. Utilizador do paciente
Significa uma pessoa singular ou um representante legal quando o Utilizador Paciente é menor e não utiliza a Ferramenta SCORAD ele próprio, utilizando o ECZEMA CARE + Aplicação por sua própria conta ou por conta de um menor, para fins estritamente pessoais e não comerciais.
1.14. Utilizador
Refere-se ao Paciente Utilizador, ao Profissional de Saúde do Utilizador ou ao Industrialista.
II. Objeto da aplicação
A Aplicação Eczema Care + foi criada para fornecer aos Utilizadores informações sobre o eczema e as suas manifestações. Foi concebida para ajudar as pessoas com eczema atópico (também conhecido como dermatite atópica) a controlar e gerir a sua doença. Esta aplicação fornecerá as informações de que necessita para falar melhor sobre o assunto, acompanhar e documentar cada uma das suas crises e controlar melhor o seu eczema atópico.
O eczema atópico, também conhecido como dermatite atópica, pode variar de um dia para o outro, em função das crises. Às vezes é difícil saber o que desencadeia uma crise. A comunicação com o seu médico poderia ser melhorada se houver um acompanhamento do seu eczema atópico e do impacto que este tem sobre si entre duas consultas.
As funcionalidades do Eczema Care + para o eczema atópico permitem:
- Calcular e registar o score de gravidade do seu eczema utilizando o PO-SCORAD ou o ASCORAD
- Ver a evolução do seu eczema através de uma curva e de uma interface intuitiva
- Preparar a sua consulta médica com o seu médico de família ou com especialistas através de questionários (historial da doença, DLQI, TOPICOP)
- Partilhar o historial da sua doença e o motivo da consulta com o seu médico através de um link seguro
- Obter o acompanhamento das suas consultas na aplicação
- Encontrar conselhos, ferramentas, vídeos e uma lista de profissionais de saúde especializados em eczema na sua região.
Esta aplicação móvel ajuda a dialogar melhor com o seu médico sobre a evolução do seu eczema atópico e o seu impacto na sua qualidade de vida. Assim, poderá tirar melhor proveito do apoio e dos conselhos propostos pelos seus profissionais de saúde.
Descarregue desde já Eczema Care + para interagir mais eficazmente com o seu médico. Esta aplicação não é destinada à notificação de reações adversas, para notificá-las, contactar o número 0 800 222 555 ou no sítio web signalement-sante.gouv.fr.
A Pierre Fabre Eczema Foundation está empenhada em fazer avançar a investigação dermatológica para responder às necessidades não satisfeitas dos pacientes que sofrem de dermatite atópica moderada a severa.
III. Segurança dos dados
A segurança começa com a compreensão da forma como os programadores recolhem e partilham os seus dados. As práticas relativas à confidencialidade e à proteção dos seus dados podem variar em função da sua utilização, região e idade. O programador forneceu essas informações e pode modificá-las posteriormente.
Para aceder à Aplicação ECZEMA CARE +, o Utilizador deve começar por criar um Perfil, preenchendo o formulário previsto para este efeito com os dados de identificação solicitados: apelido, nome próprio, data de nascimento, sexo, tipo de pele (caucasiana, asiática ou morena).
O Utilizador é o único responsável pela veracidade, a coerência e a exaustividade das informações introduzidas no seu Perfil. Esses dados só são armazenados no dispositivo do Utilizador.
Para poder partilhar as suas informações com um profissional de saúde, se assim o desejar, o Utilizador pode criar uma conta introduzindo os seus dados pessoais no formulário abaixo:
Endereço eletrónico / Apelido / Nome próprio / Palavra-passe: estes dados são obrigatórios para criar uma conta e são armazenados num servidor certificado HDS.
Esta aplicação pode partilhar esses tipos de dados com terceiros
Atividade na aplicação, informações e desempenho das aplicações e do dispositivo ou outros IDs
No âmbito da utilização de funcionalidades ligadas à Inteligência Artificial, os dados do Utilizador necessários ao funcionamento do algoritmo serão partilhados com o prestador de serviços responsável por estes algoritmos.
Os dados são encriptados quando são transferidos, e o armazenamento desses dados também é encriptado.
O Utilizador pode, a qualquer momento, apagar o seu Perfil, e todos os dados que lhe digam respeito. Note-se que, se o Utilizador enviar a(s) sua(s) Cotação(ões) ao seu médico ou a terceiros, os seus dados não serão eliminados do Equipamento do médico ou de terceiros.
Para saber mais sobre a gestão de dados, consulte a política de privacidade da aplicação móvel ECZEMA CARE +: https://www.pierrefabreeczemafoundation.org/politique-de-confidentialite-eczema-care
IV. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
4.1. Introdução
A Aplicação Móvel Eczema Care + (a "Aplicação") é disponibilizada pela Pierre Fabre Eczema Foundation ("A Fundação" ou "nós"), "Fundação Corporativa dos Laboratórios Pierre Fabre (dedicada à luta contra o eczema)".
Este documento descreve os termos e condições aplicados à utilização que é feita da Aplicação ("Condições de Utilização"). Leia atentamente estas Condições de Utilização antes de utilizar a Aplicação. Ao assinalar "Li e aceito as Condições de Utilização" ao criar uma conta, ou ao descarregar ou utilizar a Aplicação, o utilizador confirma que (i) tem pelo menos 16 anos de idade e (ii) que leu e aceitou as presentes Condições de Utilização. Se não concordar com as disposições das presentes Condições de Utilização, não utilize a Aplicação e elimine-a do dispositivo (móvel) para o qual a descarregou.
As presentes Condições de utilização foram atualizadas pela última vez em 23 de Março de 2021 (data de início da produção a indicar).
"A Fundação” reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as Condições de Utilização. O Utilizador será informado em caso de alterações. Ele reconhece e aceita que a sua utilização da Aplicação pode estar sujeita à aceitação de uma versão revista das Condições de Utilização. Se o utilizador não aceitar as alterações notificadas, não será autorizado a utilizar a Aplicação.
4.2. Acerca da aplicação
A Aplicação foi concebida para ser utilizada fora dos estabelecimentos de saúde por pessoas que sofrem de eczema. A Aplicação é uma ferramenta que permite monitorizar os seus sintomas, esclarecer sobre o estado da sua doença e fornecer informações sobre o eczema e outros assuntos relevantes relacionados com a sua saúde.
A Aplicação foi concebida e destina-se a ser utilizada internacionalmente por utilizadores com pelo menos 16 anos de idade.
A Aplicação não foi desenvolvida para atender as suas exigências pessoais. Verifique se as ferramentas e as funções da Aplicação (tal como descritas na AppStore e na Google Play Store) satisfazem as suas necessidades.
A Aplicação é fornecida exclusivamente para uso pessoal e privado. Por conseguinte, o utilizador não pode permitir que outros utilizem a Aplicação ou façam cópias do conteúdo da Aplicação, sem o consentimento prévio por escrito da "Fundação". O utilizador está, no entanto, autorizado a fazer um número limitado de cópias de arquivo com o único objetivo de fazer cópias de segurança dos seus dados.
O Utilizador só pode ter acesso às funções da Aplicação introduzindo os seus próprios identificadores. Ele não pode autorizar outras pessoas a utilizar a Aplicação utilizando os seus identificadores.
NEM A APLICAÇÃO, NEM AS INFORMAÇÕES NELA ARMAZENADAS, GERADAS OU RECEBIDAS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO, CONSTITUEM, DE FORMA ALGUMA, UM SUBSTITUTO PARA OS PARECERES, APRECIAÇÕES, DIAGNÓSTICOS OU TRATAMENTOS MÉDICOS PRESCRITOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE. CONSULTE O SEU MÉDICO OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO EM CASO DE DÚVIDA SOBRE A SUA SAÚDE OU O SEU TRATAMENTO. NUNCA IGNORE UM ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, NEM ADIE UMA CONSULTA DEVIDO A UMA INFORMAÇÃO LIDA OU APRENDIDA DURANTE A UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO.
4.3. Informações fornecidas pelo utilizador
A Aplicação pode fornecer funcionalidades que lhe permitem criar, gerar ou descarregar informações (tais como dados não clínicos, textos e imagens) relacionadas com a sua utilização da Aplicação ("As suas informações"). O utilizador concorda que é o único responsável por todas as informações que fornecer no âmbito da sua utilização da Aplicação. Recomendamos que faça um backup de todas as Suas informações de modo a antecipar a sua retenção em caso de dificuldades com a aplicação. "A Fundação” declina qualquer responsabilidade em caso de perda, roubo ou dano de qualquer natureza das Suas informações.
4.4. Política de privacidade
A Política de Privacidade da Aplicação é apresentada quando uma conta é criada na Aplicação pela primeira vez e está em seguida disponível na página "Conta PO-SCORAD" da Aplicação para consulta.
A Política de Privacidade também pode ser consultada no website da Fundação: https://www.pierrefabreeczemafoundation.org/politique-de-confidentialite-eczema-care
4.5. Links e serviços de terceiros
A Aplicação pode conter links para sites ou recursos da Internet pertencentes à Pierre Fabre S.A. ou suas afiliadas. O utilizador reconhece que, embora esses sites ou recursos da Internet pertençam à Pierre Fabre S.A. ou às suas afiliadas, as condições de utilização e as políticas de confidencialidade que lhes são aplicáveis podem ser diferentes. O utilizador é responsável pela consulta e pelo respeito dessas condições e políticas.
A Aplicação também pode conter links ou fornecer funcionalidades que direcionam ou que permitem uma interação com aplicações, websites ou outros recursos de terceiros, inclusive redes sociais de terceiros ("Serviços de Terceiros"). "A Fundação” não controla os Serviços de Terceiros, nem é responsável pela disponibilidade, conteúdo ou desempenho de qualquer Serviço de Terceiros. "A Fundação” fornece esses recursos apenas como uma comodidade, e a inclusão de um link ou de uma funcionalidade terceira não significa que “A Fundação” aprova esse Serviço de Terceiros, seu conteúdo, ou quaisquer produtos ou serviços disponíveis através desses Serviços de Terceiros, ou que “A Fundação” associa-se aos operadores de tais Serviços de Terceiros.
4.6. Disponibilidade da aplicação, atualizações e modificações
O utilizador reconhece e aceita que :
• é tecnicamente impossível fornecer a Aplicação sem nenhum defeito e que a "Fundação" não pode assumir a responsabilidade por isso; os eventuais defeitos podem ocasionar a indisponibilidade temporária da Aplicação; e a disponibilidade e o funcionamento da Aplicação dependem de condições e serviços que a "Fundação" não controla como, por exemplo, as conexões telefónicas e Internet.
• "A Fundação” pode, de tempos a tempos e a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar a Aplicação para melhorar o seu desempenho ou funcionalidades, repercutir alterações introduzidas no sistema operativo ou para resolver potenciais problemas de segurança.
• a distribuição da Aplicação pela "Fundação" através de serviços de terceiros, como a iTunes App Store e a Google Play Store, pode exigir que os utilizadores descarreguem periodicamente novas versões ou atualizações da Aplicação.
• ao optar por descarregar ou utilizar essas atualizações da Aplicação, o utilizador reconhece que ficará vinculado à versão dos termos de utilização aplicável no momento em que descarregar e utilizar essa atualização da Aplicação. “A Fundação" não declara nem garante que as futuras atualizações da Aplicação fornecerão a mesma funcionalidade que as fornecidas pela versão atual da Aplicação.
• se o utilizador optar por não instalar essas atualizações ou se desativar as atualizações automáticas, talvez ele não consega continuar a utilizar a Aplicação.
“A Fundação" não tem nenhuma obrigação de fornecer a Aplicação e pode alterar a sua forma ou natureza. "A Fundação” reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o seu acesso à Aplicação por qualquer motivo, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.
4.7. Propriedade intelectual
A Aplicação e todos os direitos de propriedade intelectual a ela associados, tais como direitos de autor, copyrights, patentes, marcas registadas, direitos sui generis relativos a bases de dados, desenhos, logótipos, know-how e todos os outros direitos de propriedade intelectual (registados ou não) contidos nesta Aplicação estão protegidos pelas leis aplicáveis relativas à propriedade intelectual. A totalidade dos textos e desenhos da Aplicação foram produzidos com a ajuda do Professor Jean-François STALDER no âmbito do projeto MADE (Mapping Atopic Dermatitis Expression). Os desenhos são propriedade da "Fundação". A Aplicação e todos os direitos de propriedade intelectual associados são propriedade da "Fundação" ou das suas filiais, ou pertencem a terceiros e são utilizados pela "Fundação" nos termos de uma licença concedida pelo seu proprietário.
Pelas presentes Condições de Utilização, a "Fundação" concede-lhe uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e gratuita para descarregar, aceder e utilizar a Aplicação de acordo com as condições e dentro dos limites descritos nas presentes Condições de Utilização ("Licença"). A Licença é concedida para a utilização da Aplicação em dispositivos (móveis) compatíveis pertencentes ou controlados pelo utilizador.
Para além da Licença concedida ao utilizador, e dentro dos limites da lei aplicável, a Aplicação e os direitos de propriedade intelectual a ela associados não podem ser reproduzidos, utilizados ou transferidos sem o consentimento prévio por escrito da "Fundação", ou, se os direitos da Aplicação forem detidos por terceiros, o consentimento dos respectivos proprietários.
Salvo exceção prevista na Secção 2 acima, o utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, traduzir, adaptar, republicar, descarregar, distorcer, modificar, alterar, transmitir ou distribuir qualquer elemento ou componente da Aplicação quaisquer que sejam a forma ou o tipo de suporte, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da "Fundação" ou, se os direitos da Aplicação forem detidos por terceiros, o consentimento dos respectivos proprietários, e sujeito ao cumprimento dos direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade mencionados. O utilizador não pode desativar qualquer funcionalidade que possa restringir a utilização da Aplicação ou descompilar, fazer engenharia inversa, desmontar ou criar obras derivadas de toda ou qualquer parte da Aplicação. O utilizador não pode alugar ou sublocar, arrendar, emprestar, vender ou distribuir a Aplicação ou quaisquer direitos de propriedade intelectual nela contidos sem o consentimento prévio por escrito da "Fundação". O utilizador não deve remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor) nas cópias autorizadas da Aplicação que vier a realizar.
4.8. Limitação da responsabilidade
A aplicação é fornecida em conformidade com a documentação técnica. "A Fundação” envidará todos os esforços razoáveis para garantir que a Aplicação funcione adequadamente e que todas as informações armazenadas, geradas ou recebidas através da Aplicação sejam exatas, completas e atualizadas.
Com exceção dos danos diretos resultantes de dolo ou negligência grave por parte da "Fundação", a "Fundação" não será responsável por:
• danos resultantes de uma utilização inadequada da Aplicação;
• danos resultantes de uma intrusão fraudulenta de terceiros que provoque à alteração das informações ou funções disponíveis na Aplicação;
• danos resultantes da utilização dos Serviços de terceiros mencionados na secção 5 acima;
• perdas ou danos que não sejam previsíveis. Uma perda ou um dano é previsível se a sua ocorrência for óbvia ou se tanto o utilizador como nós, soubéssemos que essa perda ou dano ocorreria, no momento da sua aceitação das presentes Condições de utilização;
• danos num dispositivo ou conteúdo digital que lhe pertença e que poderia ter evitado descarregando uma atualização gratuita recomendada por nós, ou que tenha ocorrido porque não seguiu corretamente as instruções de instalação ou porque o seu sistema não cumpria os requisitos mínimos prescritos por nós;
• perda de lucros, negócios, interrupção de negócios ou oportunidade de negócios se o utilizador utilizar a Aplicação para fins comerciais, profissionais ou de revenda, uma vez que esta Aplicação se destina apenas a uso doméstico e privado;
• danos resultantes de
o (i) acesso ou incapacidade de aceder à Aplicação,
o (ii) utilização da Aplicação, incluindo quaisquer bugs, vírus ou malware que possam infetar o dispositivo (móvel) no qual descarregou a Aplicação; e/ou
o (iii) o crédito dado a qualquer informação fornecida direta ou indiretamente pela Aplicação.
Além disso, é da responsabilidade do utilizador tomar precauções para evitar a contaminação da Aplicação por, nomeadamente, um ou mais "vírus", "cavalos de Troia" ou qualquer outro "parasita".
A Aplicação é fornecida unicamente a título informativo. Ela não dá conselhos que o utilizador deva seguir. O utilizador deve procurar aconselhamento profissional ou especializado antes de empreender ou abster-se de qualquer ação baseada em informações obtidas a partir da Aplicação.
Apesar de envidarmos todos os esforços razoáveis para atualizar as informações fornecidas pela Aplicação, não fazemos nenhuma declaração, garantia ou asseguramento, expresso ou implícito, de que essas informações são exatas, completas ou actualizadas.
4.9. Informações gerais
Editora FUNDAÇÃO PIERRE FABRE ECZEMA – Fundação Corporativa dos Laboratórios Pierre Fabre dedicada à luta contra o eczema
3, avenue Hubert Curien, 31100 TOULOUSE, FRANÇA
SIRET : 525 287 009 00019
Director de publicação
Doctor Georges FARAH - Presidente de la Pierre Fabre Eczema Foundation
Webmaster
fondationeczema@pierre-fabre.com
Anfitrião
OVH SAS com um capital de 10.174.560 euros RCS Lille Métropole 424 761 419 00045 - Sede: 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - França
Para a aplicação móvel na Apple Store
Apple Inc, Infinite Loop, Cupertino, CA 95014
Para a aplicação móvel no Google Play
Google LLC 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043 EE.UU.
Desenvolvimento & integração
SAS Henri Trip - https://www.henritrip.fr/ - 756 Chemin de la Crabo – 31870 Lagardelle-sur-Lèze – Francia
Lei aplicável
A Aplicação e o seu conteúdo, incluindo as presentes Condições de Utilização, são regidas pela lei francesa e qualquer litígio ou reclamação relacionada com os mesmos está sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.
Disposições diversas
As secções das presentes Condições de utilização devem ser interpretadas separadamente. No caso de um tribunal ou uma autoridade competente considerar que uma delas é ilegal, as outras secções permanecerão válidas e em vigor.
